A deliberação e o controle das ações no âmbito da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente cabe

Nos casos de transgressão cometida por adolescente que já esteja em cumprimento de medida socioeducativa de internação sanção, de acordo com o que pre...

Leia atentamente o seguinte enunciado: Um adolescente de dezesseis anos de idade, flagrado praticando um roubo, foi apreendido e conduzido à Delegacia...

Atente às transgressões disciplinares dos adolescentes listadas a seguir, e assinale-as com L (leve), M (média) ou G (grave).( ) Descumprir, injustifi...

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes são obrigados a manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanê...

Julgue os itens a seguir, a partir do que a Lei nº 12.595/2012 estabelece sobre o regime disciplinar das entidades de atendimento socioeducativas:I. A...

Compete aos Socioeducadores de fluxo

Atente para o seguinte enunciado sobre o Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo e assinale a opção que completa as lacunas corretamente:...

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. De acordo com essa lei e suas al...

De acordo com a Lei nº 12.592/2012, é correto afirmar que entre os princípios de execução de medidas socioeducativas encontra-se o princípio

Atente para o seguinte caso e analise as afirmações que se seguem: A autoridade policial, cumprindo mandado de busca e apreensão, apreendeu um jovem, ...