Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204771217Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes são obrigados a manter alojamento conjunto, possi...1457941204771217Ano: 2016Banca: UECEOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à VidaOs hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes são obrigados a manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe, para cumprir o que estabeleceAa Constituição da República Federativa do Brasil.Bo Estatuto da Criança e do Adolescente.Co Código de Direitos do Consumidor.Do Código Civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203863721Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um adolescente de 17 (dezessete) anos e 11 (onze) meses de idade foi flagrado no cometimento de um ato infracional com emprego de violência contra a p...Questão 457941204767966Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família nat...Questão 457941204767972Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o poder familiar, é correto afirmar queQuestão 457941204767977Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa será declarada extinta pelo(a)Questão 457941204770127Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O órgão autônomo, essencial ao Sistema de Garantia de Direitos, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, mas q...Questão 457941204770646Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, no Estado brasileiro, a convivência familiar e comunitária passou a constituir um direito de cria...Questão 457941204772665Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança que praticar ato infracional estará sujeita, dentre outras, à seguinte medida socioedu...Questão 457941204773167Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Atente para o seguinte enunciado sobre o Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo e assinale a opção que completa as lacunas corretamente:...Questão 457941204774122Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passou a cogitar a possibilidade de remissão ao adolescente que viesse a praticar algum ato de infração. ...Questão 457941204776057Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção em que se encontram elencadas apenas medidas socioeducativas em meio aberto.