Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204772671Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas at...1457941204772671Ano: 2025Banca: UECEOrganização: Prefeitura de Tauá - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialSegundo o Estatuto da Igualdade Racial, as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais denominam-seAações afirmativas.Bpolíticas públicas.Cmedidas de proteção da igualdade racial.Dprogramas de inclusão social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204768277Legislação FederalO decreto nº 9.918, de 18 de julho de 2019, regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, que dispõe sobre o processo de fiscali...Questão 457941204770085Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 4.947, de 1966, modificada pelo artigo 1º da Lei nº 10.267, de 2001, o documento emitido pelo Instituto Nacional de Colonização...Questão 457941204774184Legislação FederalA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, sofreu alterações importantes entre os anos 2021 e 2022. A...Questão 457941204775291Legislação FederalConsiderando que os princípios norteadores do Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL – estão de acordo com fatores quantitativos e qualitativos iden...Questão 457941204775307Legislação FederalÉ competência da Secretaria da Diversidade Cultural do MincQuestão 457941204775654Legislação FederalNo que diz respeito ao Plano Museológico, é correto afirmar queQuestão 457941204775819Legislação FederalA construção e a prática da cidadania passam pelo acesso e uso da informação, um elemento essencial, pois a consciência de deveres e direitos está rel...Questão 457941204775913Legislação FederalNo que concerne ao Plano Nacional de Cultura, é correto afirmar queQuestão 457941204776001Legislação FederalO Plano Nacional de Cultura, previsto na Lei Federal nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, NÃO é regido pelo princípioQuestão 457941204776387Legislação FederalNo que diz respeito à Política Nacional de Cultura Viva, uma das principais políticas afirmativas e inclusivas do Ministério da Cultura, é correto afi...