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Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais denom...
Em caso de uma expedição ou missão estrangeira de Arqueologia no país é
O IPHAN, pela portaria n° 316/2019, analisará necessariamente uma série de aspectos para o reconhecimento dos sítios arqueológicos. Sobre esses aspect...
Segundo a lei que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, quem exerce c...
A lei federal que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou ind...
Quanto ao funcionamento do PRONAC, é correto afirmar que
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Considerando a Seção III, referente ao Plano Museológico, na Lei Nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e a Lei Nº 11...
Constitui ofensa aos direitos autorais
No que concerne ao Plano Estadual de Cultura, é correto afirmar que deverá voltar-se