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Em caso de uma expedição ou missão estrangeira de Arqueologia no país é
Segundo a lei que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, quem exerce c...
Sobre a aplicação da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Uma das di...
As leis de incentivo à cultura existem no Brasil desde a década de 1990. Essas leis, que existem nas estâncias federal, estadual e municipal, visam in...
O Plano Nacional de Cultura — PNC — é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na form...
Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema – é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a r...
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Considerando a Lei Nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e a Lei Nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Ins...
O antigo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – SPHAN –, atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN –, foi f...
Atente para o seguinte excerto do documento Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura: “A estratégia para garan...
A Meta 35 do Plano Nacional de Cultura é a seguinte: “Gestores capacitados em 100% das instituições e equipamentos culturais apoiados pelo Ministério ...