As leis de incentivo à cultura existem no Brasil desde a década de 1990. Essas leis, que existem nas estâncias federal, ...

Programas e medidas de caráter especial empreendidos, quer pelo Estado, quer pela iniciativa privada com o propósito de corrigir desigualdades raciais...

O artigo 10, do Decreto 9.013, de 29 de março de 2017, conceitua o seguinte procedimento: “Procedimento que consiste na eliminação de agentes infeccio...

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais denom...

A Resolução Aneel n.° 1000 de 7 de dezembro de 2021 e suas atualizações, em seu artigo 301, diz: A distribuidora deve adicionar ao faturamento regular...

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No que concerne à Lei Rouanet (8.313/91), é correto afirmar que

Leia os seguintes itens referentes às competências dos órgãos específicos singulares do Ministério da Cultura, segundo o Decreto nº 9.411, de 18 de ju...

De acordo com o documento “Subsídios para a elaboração de planos museológicos”, do Ibram, de 2016, o número de programas englobados pelo Plano Museoló...

A construção e a prática da cidadania passam pelo acesso e uso da informação, um elemento essencial, pois a consciência de deveres e direitos está rel...

No que concerne ao Plano Nacional de Cultura, é correto afirmar que