Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204768583Programas e medidas de caráter especial empreendidos, quer pelo Estado, quer pela iniciativa privada com o propósito de ...1457941204768583Ano: 2018Banca: UECEOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialProgramas e medidas de caráter especial empreendidos, quer pelo Estado, quer pela iniciativa privada com o propósito de corrigir desigualdades raciais e de promover a igualdade de oportunidades são categorizados comoAmedidas especiais de combate à discriminação racial.Bpolíticas de efetivação da igualdade étnica.Cações afirmativas.Dsistema de garantia da igualdade de oportunidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204770085Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 4.947, de 1966, modificada pelo artigo 1º da Lei nº 10.267, de 2001, o documento emitido pelo Instituto Nacional de Colonização...Questão 457941204771033Legislação FederalConsiderando a Lei 13.022, de 8 de agosto de 2014, analise as seguinte afirmações:I. Os cargos em comissão das guardas municipais deverão ser providos...Questão 457941204773050Legislação FederalEm caso de uma expedição ou missão estrangeira de Arqueologia no país éQuestão 457941204773057Legislação FederalO IPHAN, pela portaria n° 317/2019, estabelece atividades científicas próprias do campo profissional da Arqueologia. Tendo em vista essas atividades, ...Questão 457941204773354Legislação FederalConsiderando os princípios em que se assenta a Política Nacional para as Mulheres, analise os seguintes itens:I. transparência dos atos públicos e jus...Questão 457941204775111Legislação FederalA Lei Rouanet foi criada para financiar a produção, distribuição e consumo de bens culturais, proteger o patrimônio cultural e promover a diversidade ...Questão 457941204775307Legislação FederalÉ competência da Secretaria da Diversidade Cultural do MincQuestão 457941204775464Legislação FederalAs metas do Plano Nacional de Cultura – PNC – consolidam o futuro que se almeja alcançar até 2020 e consistem na interseção entre as ações culturais d...Questão 457941204775653Legislação FederalConsiderando a Lei Nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e a Lei Nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Ins...Questão 457941204775654Legislação FederalNo que diz respeito ao Plano Museológico, é correto afirmar que