Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204775111A Lei Rouanet foi criada para financiar a produção, distribuição e consumo de bens culturais, proteger o patrimônio cult...1457941204775111Ano: 2018Banca: UECEOrganização: SECULT-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991A Lei Rouanet foi criada para financiar a produção, distribuição e consumo de bens culturais, proteger o patrimônio cultural e promover a diversidade regional do Brasil. Essa lei foi sancionada pelo PresidenteAFernando Collor de Mello.BItamar Franco.CFernando Henrique Cardoso.DLuiz Inácio Lula da Silva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204768682Legislação FederalO artigo 10, do Decreto 9.013, de 29 de março de 2017, conceitua o seguinte procedimento: “Procedimento que consiste na eliminação de agentes infeccio...Questão 457941204770085Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 4.947, de 1966, modificada pelo artigo 1º da Lei nº 10.267, de 2001, o documento emitido pelo Instituto Nacional de Colonização...Questão 457941204772882Legislação FederalOs contratos celebrados entre a Agência Nacional de Energia Elétrica e as empresas geradoras e distribuidoras de energia são deQuestão 457941204773059Legislação FederalO IPHAN, pela portaria n° 316/2019, analisará necessariamente uma série de aspectos para o reconhecimento dos sítios arqueológicos. Sobre esses aspect...Questão 457941204773789Legislação FederalA Resolução Aneel n.° 1000 de 7 de dezembro de 2021 e suas atualizações, em seu artigo 301, diz: A distribuidora deve adicionar ao faturamento regular...Questão 457941204774188Legislação FederalNo Capítulo II - da Educação Básica, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9394/1996, constam, na seção 1, artigos que abordam d...Questão 457941204775295Legislação FederalAtente para as seguintes linhas de ação presentes no PNLL:1. desenvolvimento da cadeia produtiva do livro;2. fomento à distribuição, à circulação e ao...Questão 457941204775306Legislação FederalLeia atentamente o texto a seguir.Pontos de cultura de todo o País serão mapeadosO Ministério da Cultura – MinC –, em parceria com a Secretaria de Cul...Questão 457941204775678Legislação FederalPara gerir de forma mais autônoma e desenvolver projetos institucionais, muitos museus brasileiros têm apoiado a criação de Associações de Amigos para...Questão 457941204776394Legislação FederalA Meta 46 do Plano Nacional de Cultura diz o seguinte: “100% dos setores representados no Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC – com colegiad...