Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204772882Os contratos celebrados entre a Agência Nacional de Energia Elétrica e as empresas geradoras e distribuidoras de energia...1457941204772882Ano: 2025Banca: UECEOrganização: Polícia Militar - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilOs contratos celebrados entre a Agência Nacional de Energia Elétrica e as empresas geradoras e distribuidoras de energia são deAautorização.Bconcessão.Cconsórcios.Dconvênios.Epermissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204768277Legislação FederalO decreto nº 9.918, de 18 de julho de 2019, regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, que dispõe sobre o processo de fiscali...Questão 457941204768682Legislação FederalO artigo 10, do Decreto 9.013, de 29 de março de 2017, conceitua o seguinte procedimento: “Procedimento que consiste na eliminação de agentes infeccio...Questão 457941204772671Legislação FederalSegundo o Estatuto da Igualdade Racial, as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais denom...Questão 457941204773354Legislação FederalConsiderando os princípios em que se assenta a Política Nacional para as Mulheres, analise os seguintes itens:I. transparência dos atos públicos e jus...Questão 457941204774184Legislação FederalA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, sofreu alterações importantes entre os anos 2021 e 2022. A...Questão 457941204775655Legislação FederalDe acordo com o documento “Subsídios para a elaboração de planos museológicos”, do Ibram, de 2016, o número de programas englobados pelo Plano Museoló...Questão 457941204775759Legislação FederalO antigo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – SPHAN –, atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN –, foi f...Questão 457941204775849Legislação FederalO Plano Nacional de Cultura – PNC –, Lei nº 12.343/2010, referindo-se ao papel do Estado como indutor da atividade cultural, previsto no texto constit...Questão 457941204776391Legislação FederalConsiderando o Plano Nacional de Cultura, assinale a proposição verdadeira.Questão 457941204776394Legislação FederalA Meta 46 do Plano Nacional de Cultura diz o seguinte: “100% dos setores representados no Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC – com colegiad...