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O Plano Nacional de Cultura – PNC –, Lei nº 12.343/2010, referindo-se ao papel do Estado como indutor da atividade cultural, previsto no texto constitucional nos artigos 215, 216 e 216-A, explicita que “Às instituições governamentais cabe formular diretrizes, planejar, implementar, acompanhar, avaliar e monitorar ações e programas culturais, em permanente diálogo com a sociedade”.
A partir do que expõe o PNC, é correto dizer que