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A Lei Nº 12.343, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC –, estabelece que
Segundo a lei que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, quem exerce c...
A lei federal que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou ind...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, sofreu alterações importantes entre os anos 2021 e 2022. A...
Considerando a organização do ensino fundamental de acordo com a LDB (1996), assinale a afirmação verdadeira.
No que concerne à Lei Rouanet (8.313/91), é correto afirmar que
No que concerne aos eixos norteadores do Plano Nacional de Cultura, atente às seguintes afirmações:I. Por meio das metas do Plano Nacional da Cultura,...
Acerca das políticas de tombamento, segundo o Decreto-Lei nº 25/1937, é correto afirmar que
A construção e a prática da cidadania passam pelo acesso e uso da informação, um elemento essencial, pois a consciência de deveres e direitos está rel...
A Meta 46 do Plano Nacional de Cultura diz o seguinte: “100% dos setores representados no Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC – com colegiad...
No que concerne ao Plano Estadual de Cultura, é correto afirmar que deverá voltar-se