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No que concerne ao Plano Estadual de Cultura, é correto afirmar que deverá voltar-se
Três dos itens apresentados a seguir configuram-se como estratégias, mecanismos ou instrumentos tanto de combate à discriminação, à exclusão de popula...
Conforme disposto na Lei Complementar Nº 123/2006, e suas alterações posteriores, os limites de receita bruta anual poderão definir o enquadramento da...
Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais denom...
Atente às seguintes afirmações sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC –, implementado pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/191):I. Uma de sua...
No sítio eletrônico do Ministério da Cultura, lê-se que “o Sistema Nacional de Cultura é um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cu...
Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema – é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a r...
O Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac – tem como finalidade captar e canalizar recursos para o setor de modo aI. salvaguardar a sobrevivênci...
O Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – PROCULTURA – surge em resposta às flagrantes distorções na utilização irrestrita de recursos ta...
No que diz respeito ao Plano Museológico, é correto afirmar que
Quanto à proteção legal do produto do trabalho intelectual humano, é correto afirmar que