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Quanto à proteção legal do produto do trabalho intelectual humano, é correto afirmar que
O IPHAN, pela portaria n° 317/2019, estabelece atividades científicas próprias do campo profissional da Arqueologia. Tendo em vista essas atividades, ...
Sobre a aplicação da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Uma das di...
Considerando a organização do ensino fundamental de acordo com a LDB (1996), assinale a afirmação verdadeira.
O Estatuto Geral das Guardas Municipais diz que
As leis de incentivo à cultura existem no Brasil desde a década de 1990. Essas leis, que existem nas estâncias federal, estadual e municipal, visam in...
Atente às seguintes afirmações a respeito do Prêmio Pontos de Cultura do Ceará da Secretaria da Cultura do Estado, cujo edital foi lançado em novembro...
No que concerne aos eixos norteadores do Plano Nacional de Cultura, atente às seguintes afirmações:I. Por meio das metas do Plano Nacional da Cultura,...
Acerca das políticas de tombamento, segundo o Decreto-Lei nº 25/1937, é correto afirmar que
No que diz respeito ao Plano Museológico, é correto afirmar que
O Plano Nacional de Cultura, previsto na Lei Federal nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, NÃO é regido pelo princípio