///
O Estatuto Geral das Guardas Municipais diz que
O Estatuto da Juventude trata, entre outras coisas, dos direitos dos jovens, que, na definição da lei, são pessoas que tenham entre
Considerando a Lei 13.022, de 8 de agosto de 2014, analise as seguinte afirmações:I. Os cargos em comissão das guardas municipais deverão ser providos...
O Estatuto Geral das Guardas Municipais diz que
_____________, conforme diretrizes da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei N.º 12.527/2011), compreende qualidade da informação não modificada, inc...
Quanto à aplicação da Lei de Acesso à Informação no Município de Cáceres (Lei Municpal nº 2.407/2014), marque a afirmativa INCORRETA.
A Resolução Aneel n.° 1000 de 7 de dezembro de 2021 e suas atualizações, em seu artigo 301, diz: A distribuidora deve adicionar ao faturamento regular...
A Lei Rouanet foi criada para financiar a produção, distribuição e consumo de bens culturais, proteger o patrimônio cultural e promover a diversidade ...
Considerando que os princípios norteadores do Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL – estão de acordo com fatores quantitativos e qualitativos iden...
Considerando a Lei Nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e a Lei Nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Ins...
Atente para o seguinte excerto do documento Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura: “A estratégia para garan...