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O Estatuto Geral das Guardas Municipais diz que
Programas e medidas de caráter especial empreendidos, quer pelo Estado, quer pela iniciativa privada com o propósito de corrigir desigualdades raciais...
Considerando as políticas educacionais para surdos, assinale a afirmação verdadeira.
Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais denom...
Sobre a aplicação da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Uma das di...
Considerando a organização do ensino fundamental de acordo com a LDB (1996), assinale a afirmação verdadeira.
As leis de incentivo à cultura existem no Brasil desde a década de 1990. Essas leis, que existem nas estâncias federal, estadual e municipal, visam in...
É competência da Secretaria da Diversidade Cultural do Minc
De acordo com o documento “Subsídios para a elaboração de planos museológicos”, do Ibram, de 2016, o número de programas englobados pelo Plano Museoló...
A construção e a prática da cidadania passam pelo acesso e uso da informação, um elemento essencial, pois a consciência de deveres e direitos está rel...
Quanto à proteção legal do produto do trabalho intelectual humano, é correto afirmar que