Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204773415De acordo a norma legal que dispõe sobre o Modelo de Gestão do Poder Executivo do Estado do Ceará, o Instituto de Saúde ...1457941204773415Ano: 2025Banca: UECEOrganização: CBM-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do CearáDe acordo a norma legal que dispõe sobre o Modelo de Gestão do Poder Executivo do Estado do Ceará, o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará ‒ ISSEC ‒ é umaAempresa pública estatal dependente.Bentidade de natureza autárquica.Centidade de natureza fundacional.Dentidade paraestatal independente.Esociedade de economia mista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204768481Legislação EstadualOs dirigentes do Sistema Administrativo Estadual autorizarão o funcionário a afastar-se do exercício funcional de acordo com o disposto em regulamentoQuestão 457941204768899Legislação EstadualO conjunto de categorias funcionais reunidas segundo a correlação e afinidade existentes entre elas, quanto à natureza do trabalho e/ou o grau de conh...Questão 457941204773430Legislação EstadualAssinale a opção que corresponde a uma transgressão disciplinar grave prevista no Código Disciplinar da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeir...Questão 457941204773829Legislação EstadualNo Estado de Mato Grosso, é necessário alvará de licença de funcionamento expedido pela autoridade sanitária competente para os estabelecimentos de as...Questão 457941204775081Legislação EstadualNÃO se aplica o Regime Jurídico do Funcionário Civil do Estado do Ceará aosQuestão 457941204775223Legislação EstadualA primeira revisão do Plano Estadual de Cultura, Lei Nº 16.026, sancionada pelo governador do estado do Ceará, em 01 de junho de 2016, de caráter obri...Questão 457941204775679Legislação EstadualA Secretaria da Cultura Estadual foi instituída no Ceará através da Lei Nº 8.541, de 09 de agosto de 1966, pelo então Governador Virgílio Távora. Atua...Questão 457941204775844Legislação EstadualAtente para os seguintes objetivos extraídos do rol de objetivos do Plano Estadual de Cultura do Estado do Ceará:V. reconhecer e valorizar o patrimôni...Questão 457941204775861Legislação EstadualConsiderando a Política Cultural do Estado do Ceará nas últimas décadas, atente para os seguintes itens:I. criação do Sistema Estadual de Cultura, atr...Questão 457941204776395Legislação EstadualNo que diz respeito ao Plano Estadual de Cultura, instituído pela Lei Nº 16.026, de 01 de junho de 2016, assinale a afirmação verdadeira.