Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204768481Os dirigentes do Sistema Administrativo Estadual autorizarão o funcionário a afastar-se do exercício funcional de acordo...1457941204768481Ano: 2018Banca: UECEOrganização: DETRAN-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos CivisOs dirigentes do Sistema Administrativo Estadual autorizarão o funcionário a afastar-se do exercício funcional de acordo com o disposto em regulamentoAsem prejuízo dos vencimentos quando, por motivo de luto, até 8 (oito) dias, em decorrência de falecimento de cônjuge ou companheiro, parentes consanguíneos ou afins, até o 2º grau, inclusive madrasta, padrasto e pais adotivos.Bsem prejuízo dos vencimentos quando for estudar em outro ponto do território nacional ou no estrangeiro.Ccom direito à percepção dos vencimentos quando se tratar de afastamento para trato de interesses particulares.Dsem direito à percepção dos vencimentos, quando for realizar missão oficial em outro ponto do território nacional ou no estrangeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203863733Legislação EstadualO órgão ao qual compete regular, entre outros serviços públicos, o de abastecimento de água e esgotamento sanitário em inúmeros municípios do estado d...Questão 457941204768774Legislação EstadualQuanto às férias do servidor público estadual, é correto afirmar queQuestão 457941204773419Legislação EstadualAtente para as unidades administrativas listadas a seguir, que são órgãos ou entidades da estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Estado...Questão 457941204773427Legislação EstadualA antiguidade entre os militares, em igualdade de posto ou graduação, será definida por critérios, dos quais o primeiro que está previsto no Código Di...Questão 457941204773830Legislação EstadualDe acordo com a legislação sanitária vigente, as taxas cobradas pela Vigilância Sanitária no Estado de Mato Grosso são devidas para atender despesas d...Questão 457941204774150Legislação EstadualA respeito do uso do crachá nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, considere o seguinte caso: Um socioeducador compareceu ao Centro trajando ...Questão 457941204775172Legislação EstadualO FEC destina-se ao funcionamento de projetos culturais apresentados pelos órgãos municipais e estaduais de cultura ou por entidades culturais de cará...Questão 457941204775675Legislação EstadualO Poder Público assumiu a responsabilidade de implantar políticas culturais de Estado através da Lei Nº 16.026, que instituiu o Plano Estadual de Cult...Questão 457941204775679Legislação EstadualA Secretaria da Cultura Estadual foi instituída no Ceará através da Lei Nº 8.541, de 09 de agosto de 1966, pelo então Governador Virgílio Távora. Atua...Questão 457941204775680Legislação EstadualConsiderando os objetivos do Plano Estadual de Cultura do Ceará, analise os seguintes itens:I. garantir a diversidade étnica, artística e cultural do ...