Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204775675O Poder Público assumiu a responsabilidade de implantar políticas culturais de Estado através da Lei Nº 16.026, que inst...1457941204775675Ano: 2018Banca: UECEOrganização: SECULT-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Plano Estadual de Cultura do CearáO Poder Público assumiu a responsabilidade de implantar políticas culturais de Estado através da Lei Nº 16.026, que instituiu o Plano Estadual de Cultura do Ceará no ano deA2017.B2015.C2018.D2016.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204768492Legislação EstadualTomando por base a Lei Estadual Nº 13.094/2001 (DOE de 12/01/2001), que regula o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Est...Questão 457941204772878Legislação EstadualNo contexto da organização administrativa do Governo do Estado do Ceará, a Polícia Militar é um(a)Questão 457941204773052Legislação EstadualLeia o texto.Distante cerca de 80 quilômetros (km) a noroeste de Cuiabá, o município mato-grossense de Jangada está colado ao centro geográfico da Amé...Questão 457941204773436Legislação EstadualA promoção, direito do militar estadual, consiste na elevação na carreira, tendo por objetivo o estímulo ao constante aprimoramento funcional com resu...Questão 457941204773439Legislação EstadualO processamento das promoções dos Militares do Estado do Ceará segue uma sequência estabelecida em decreto do Governador do Estado. Concluída a organi...Questão 457941204774150Legislação EstadualA respeito do uso do crachá nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, considere o seguinte caso: Um socioeducador compareceu ao Centro trajando ...Questão 457941204775078Legislação EstadualA seleção de proposta para execução de ação em regime de mútua cooperação deverá ser realizada por órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do ...Questão 457941204775463Legislação EstadualAtente para o seguinte enunciado: O Plano de Cultura Infância do Ceará, instituído pela Lei Nº 122/2017, prioriza a interface entre a educação e a cul...Questão 457941204775902Legislação EstadualConsiderando a política cultural vigente no estado do Ceará, pode-se afirmar corretamente que a Secult-CE NÃOQuestão 457941204775907Legislação EstadualPor meio da Lei Nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, o Governo do Estado do Ceará criou o Sistema Estadual de Cultura – SIEC –, sobre o qual é correto ...