Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204775902Considerando a política cultural vigente no estado do Ceará, pode-se afirmar corretamente que a Secult-CE NÃO1457941204775902Ano: 2018Banca: UECEOrganização: SECULT-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Plano Estadual de Cultura do CearáConsiderando a política cultural vigente no estado do Ceará, pode-se afirmar corretamente que a Secult-CE NÃOAse utiliza da política de editais.Bextinguiu o incentivo fiscal à cultura.Caderiu ao Sistema Nacional de Cultura.Dpossui plano estadual de cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204768479Legislação EstadualQuanto ao regime disciplinar dos servidores públicos estaduais, é correto afirmar queQuestão 457941204768783Legislação EstadualTendo como referência o Decreto nº 29.687/2009, que aprovou o regulamento dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estad...Questão 457941204769499Legislação EstadualAssinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “O funcionário estadual que, sendo estável, tomar ...Questão 457941204773168Legislação EstadualO único órgão colegiado do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) é aQuestão 457941204774153Legislação EstadualA estrutura organizacional da SEAS, a partir do Decreto nº 33.879, de 2020, passa a ser a seguinte:Questão 457941204775096Legislação EstadualO Plano Estadual de Cultura do Ceará, segundo a Lei Nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que o instituiu, é definido como uma “ferramenta de planejament...Questão 457941204775680Legislação EstadualConsiderando os objetivos do Plano Estadual de Cultura do Ceará, analise os seguintes itens:I. garantir a diversidade étnica, artística e cultural do ...Questão 457941204775859Legislação EstadualA Lei estadual Nº 13.427, de 30 de dezembro de 2003, em seu Art.2º, institui que o registro dos bens culturais de natureza imaterial e de indivíduos q...Questão 457941204775896Legislação EstadualLeia atentamente o seguinte excerto: “A Secretaria da Cultura – Secult – tem como missão executar, superintender e coordenar as atividades de proteção...Questão 457941204776395Legislação EstadualNo que diz respeito ao Plano Estadual de Cultura, instituído pela Lei Nº 16.026, de 01 de junho de 2016, assinale a afirmação verdadeira.