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A estrutura organizacional da SEAS, a partir do Decreto nº 33.879, de 2020, passa a ser a seguinte:
Assinale a opção que corresponde a uma transgressão disciplinar grave prevista no Código Disciplinar da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeir...
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Considerando os princípios que regem o Plano Estadual de Cultura do Estado do Ceará, Lei 16.026, de 1º de Junho de 2016, assinale a afirmação verdadei...
A primeira revisão do Plano Estadual de Cultura, Lei Nº 16.026, sancionada pelo governador do estado do Ceará, em 01 de junho de 2016, de caráter obri...
A Lei Nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que indica as possíveis fontes de financiamento e regula o Fundo Estadual de Cultura, institui, no âmbito da...
Atente para o seguinte enunciado: O Plano de Cultura Infância do Ceará, instituído pela Lei Nº 122/2017, prioriza a interface entre a educação e a cul...
A Lei estadual Nº 13.427, de 30 de dezembro de 2003, em seu Art.2º, institui que o registro dos bens culturais de natureza imaterial e de indivíduos q...
Leia atentamente o seguinte excerto: “A Secretaria da Cultura – Secult – tem como missão executar, superintender e coordenar as atividades de proteção...