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Segundo o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará,
O código de ética a que se refere o decreto Nº 31.198 aplica-se aos servidores públicos estaduais que estão
Atente para as unidades administrativas listadas a seguir, que são órgãos ou entidades da estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Estado...
Graduação é o grau hierárquico das praças conferido pelo Comandante-Geral da respectiva corporação militar. Ao militar do estado do Ceará, detentor de...
A promoção, direito do militar estadual, consiste na elevação na carreira, tendo por objetivo o estímulo ao constante aprimoramento funcional com resu...
O Fórum das Organizações não Governamentais de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria ...
Atente para as seguintes afirmações sobre o site Mapa Cultural do Ceará:I. Trata-se de uma plataforma paga de mapeamento colaborativo que visa auxilia...
A Lei Nº 13.078, de 20 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Estado do Ceará t...
A Secretaria da Cultura Estadual foi instituída no Ceará através da Lei Nº 8.541, de 09 de agosto de 1966, pelo então Governador Virgílio Távora. Atua...
O título de Notório Saber para os Mestres da Cultura do Estado do Ceará foi outorgado pela
“O objetivo da Lei Nº 13.351 foi instituir, no Ceará, o Registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular do Estado. Para tanto, o texto da lei diz ...