Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204774145O Fórum das Organizações não Governamentais de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público, o P...1457941204774145Ano: 2024Banca: UECEOrganização: SEAS-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do CearáO Fórum das Organizações não Governamentais de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e a Assembleia Legislativa, de acordo com a Lei nº 16.040, de 28 de junho de 2016,Apodem indicar um representante e um suplente, com atuação no âmbito da Infância e Adolescência para compor, como convidados, a Comissão Intersetorial do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo.Bintegram, enquanto membros permanentes, com um representante e um suplente, com atuação no âmbito da Infância e Adolescência, a Comissão Intersetorial do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo.Csão instituições responsáveis pela execução das políticas públicas voltadas ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, com relevante atuação na proteção e garantia de direitos dos adolescentes atendidos pela SEAS.Dsão instituições de suporte à execução das atividades desenvolvidas pela Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, com relevante atuação para a proteção e garantia de direitos dos adolescentes atendidos pela SEAS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203863733Legislação EstadualO órgão ao qual compete regular, entre outros serviços públicos, o de abastecimento de água e esgotamento sanitário em inúmeros municípios do estado d...Questão 457941204768007Legislação EstadualConsidere as seguintes afirmações a respeito da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA:I. A UVA foi reconhecida pelo Conselho de Educação do Ceará n...Questão 457941204768475Legislação EstadualConsiderando as finalidades do código de ética a que se refere o decreto nº 31.198, de 2013, analise os seguintes itens:I. Substituir as normas discip...Questão 457941204773419Legislação EstadualAtente para as unidades administrativas listadas a seguir, que são órgãos ou entidades da estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Estado...Questão 457941204773431Legislação EstadualSegundo o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará,Questão 457941204775436Legislação EstadualA Lei Nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual de Cultura do Ceará, em seu Capítulo 1, Art. 1º § Único, estabelece que “O Pode...Questão 457941204775680Legislação EstadualConsiderando os objetivos do Plano Estadual de Cultura do Ceará, analise os seguintes itens:I. garantir a diversidade étnica, artística e cultural do ...Questão 457941204775858Legislação Estadual“O objetivo da Lei Nº 13.351 foi instituir, no Ceará, o Registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular do Estado. Para tanto, o texto da lei diz ...Questão 457941204775899Legislação EstadualO Plano Estadual de Cultura do Ceará, instituído pela Lei nº 16.026, de 1º de junho de 2016, possui 15 objetivos, dentre os quais se encontra o objeti...Questão 457941204775907Legislação EstadualPor meio da Lei Nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, o Governo do Estado do Ceará criou o Sistema Estadual de Cultura – SIEC –, sobre o qual é correto ...