Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204775907Por meio da Lei Nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, o Governo do Estado do Ceará criou o Sistema Estadual de Cultura – S...1457941204775907Ano: 2018Banca: UECEOrganização: SECULT-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do CearáPor meio da Lei Nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, o Governo do Estado do Ceará criou o Sistema Estadual de Cultura – SIEC –, sobre o qual é correto afirmar queAobriga a todos os municípios cearenses a possuírem seus sistemas de cultura.Bfoi elaborado a partir das reuniões do gestor estadual com sua equipe, como forma de garantir sua eficiência.Cfaz parte de uma lógica federativa que envolve a União e os municípios com o fim de otimizar as políticas públicas na área.Dfoi definido independente do Plano Estadual de Cultura do Ceará e do Conselho Estadual de Cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203863733Legislação EstadualO órgão ao qual compete regular, entre outros serviços públicos, o de abastecimento de água e esgotamento sanitário em inúmeros municípios do estado d...Questão 457941204768783Legislação EstadualTendo como referência o Decreto nº 29.687/2009, que aprovou o regulamento dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estad...Questão 457941204772878Legislação EstadualNo contexto da organização administrativa do Governo do Estado do Ceará, a Polícia Militar é um(a)Questão 457941204773165Legislação EstadualUm dos profissionais da equipe técnica de um Centro Socioeducativo do Estado do Ceará decidiu confeccionar um uniforme por conta própria. Considerando...Questão 457941204775078Legislação EstadualA seleção de proposta para execução de ação em regime de mútua cooperação deverá ser realizada por órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do ...Questão 457941204775433Legislação EstadualA Lei Nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que indica as possíveis fontes de financiamento e regula o Fundo Estadual de Cultura, institui, no âmbito da...Questão 457941204775463Legislação EstadualAtente para o seguinte enunciado: O Plano de Cultura Infância do Ceará, instituído pela Lei Nº 122/2017, prioriza a interface entre a educação e a cul...Questão 457941204775675Legislação EstadualO Poder Público assumiu a responsabilidade de implantar políticas culturais de Estado através da Lei Nº 16.026, que instituiu o Plano Estadual de Cult...Questão 457941204775895Legislação EstadualNo que diz respeito à história das políticas culturais no Ceará, é correto afirmar que a Secretaria da CulturaQuestão 457941204775902Legislação EstadualConsiderando a política cultural vigente no estado do Ceará, pode-se afirmar corretamente que a Secult-CE NÃO