Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203863733O órgão ao qual compete regular, entre outros serviços públicos, o de abastecimento de água e esgotamento sanitário em i...1457941203863733Ano: 2019Banca: UECEOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do CearáO órgão ao qual compete regular, entre outros serviços públicos, o de abastecimento de água e esgotamento sanitário em inúmeros municípios do estado do Ceará é aAAgência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará.BAgência Reguladora Intermunicipal de Serviços Públicos e Concessões.CAgência Estadual de Monitoramento e Controle de Serviços Públicos e Concessões.DControladoria Geral do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204768481Legislação EstadualOs dirigentes do Sistema Administrativo Estadual autorizarão o funcionário a afastar-se do exercício funcional de acordo com o disposto em regulamentoQuestão 457941204768492Legislação EstadualTomando por base a Lei Estadual Nº 13.094/2001 (DOE de 12/01/2001), que regula o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Est...Questão 457941204768774Legislação EstadualQuanto às férias do servidor público estadual, é correto afirmar queQuestão 457941204772878Legislação EstadualNo contexto da organização administrativa do Governo do Estado do Ceará, a Polícia Militar é um(a)Questão 457941204773435Legislação EstadualCom base na escala hierárquica definida no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará, assinale a opção que corresponde ao posto de oficial intermediár...Questão 457941204775096Legislação EstadualO Plano Estadual de Cultura do Ceará, segundo a Lei Nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que o instituiu, é definido como uma “ferramenta de planejament...Questão 457941204775297Legislação EstadualConsiderando os objetivos do Plano de Cultura do Estado (Lei Nº 16.026, 01/06/2016), atente para os seguintes itens:I. reconhecer e valorizar o patrim...Questão 457941204775675Legislação EstadualO Poder Público assumiu a responsabilidade de implantar políticas culturais de Estado através da Lei Nº 16.026, que instituiu o Plano Estadual de Cult...Questão 457941204775679Legislação EstadualA Secretaria da Cultura Estadual foi instituída no Ceará através da Lei Nº 8.541, de 09 de agosto de 1966, pelo então Governador Virgílio Távora. Atua...Questão 457941204776389Legislação EstadualConsiderando as políticas culturais no Ceará, pode-se afirmar corretamente que