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Quanto às férias do servidor público estadual, é correto afirmar que
Considere as seguintes afirmações a respeito da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA:I. A UVA foi reconhecida pelo Conselho de Educação do Ceará n...
Tomando por base a Lei Estadual Nº 13.094/2001 (DOE de 12/01/2001), que regula o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Est...
O aposentado compulsoriamente ou por invalidez não poderá acumular seus proventos com a ocupação de cargo ou o exercício de função ou emprego público....
Para os açudes administrados pelo Governo do Estado do Ceará, a legislação pertinente estabelece que a área disponível para implantação de projeto de ...
Assinale a opção que corresponde a uma transgressão disciplinar grave prevista no Código Disciplinar da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeir...
No Estado de Mato Grosso, é necessário alvará de licença de funcionamento expedido pela autoridade sanitária competente para os estabelecimentos de as...
A Lei Nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual de Cultura do Ceará, em seu Capítulo 1, Art. 1º § Único, estabelece que “O Pode...
Considerando a política cultural vigente no estado do Ceará, pode-se afirmar corretamente que a Secult-CE NÃO
Por meio da Lei Nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, o Governo do Estado do Ceará criou o Sistema Estadual de Cultura – SIEC –, sobre o qual é correto ...
Considerando as políticas culturais no Ceará, pode-se afirmar corretamente que