Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204773165Um dos profissionais da equipe técnica de um Centro Socioeducativo do Estado do Ceará decidiu confeccionar um uniforme p...1457941204773165Ano: 2024Banca: UECEOrganização: SEAS-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do CearáUm dos profissionais da equipe técnica de um Centro Socioeducativo do Estado do Ceará decidiu confeccionar um uniforme por conta própria. Considerando esse caso, assinale a afirmação verdadeira.AOs uniformes oferecidos pela SEAS não podem ser alterados ou confeccionados, de forma própria, pelos profissionais da equipe técnica.BEm caso de confecção própria de peça de uniforme, o profissional deverá solicitar autorização ao Coordenador de Segurança, conforme padrões estipulados em norma.COs uniformes oferecidos pela SEAS podem ser alterados, no entanto, o uso de jalecos em sobreposição são obrigatórios e inalteráveis.DEm caso de confecção própria de peça de uniforme, o profissional deverá solicitar autorização ao Diretor do Centro Socioeducativo, conforme padrões estipulados em norma.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203863733Legislação EstadualO órgão ao qual compete regular, entre outros serviços públicos, o de abastecimento de água e esgotamento sanitário em inúmeros municípios do estado d...Questão 457941204768899Legislação EstadualO conjunto de categorias funcionais reunidas segundo a correlação e afinidade existentes entre elas, quanto à natureza do trabalho e/ou o grau de conh...Questão 457941204769495Legislação EstadualO código de ética a que se refere o decreto Nº 31.198 aplica-se aos servidores públicos estaduais que estãoQuestão 457941204773427Legislação EstadualA antiguidade entre os militares, em igualdade de posto ou graduação, será definida por critérios, dos quais o primeiro que está previsto no Código Di...Questão 457941204773438Legislação EstadualOs Quadros de Oficiais de Administração do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará serão constituídos deQuestão 457941204773830Legislação EstadualDe acordo com a legislação sanitária vigente, as taxas cobradas pela Vigilância Sanitária no Estado de Mato Grosso são devidas para atender despesas d...Questão 457941204775078Legislação EstadualA seleção de proposta para execução de ação em regime de mútua cooperação deverá ser realizada por órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do ...Questão 457941204775463Legislação EstadualAtente para o seguinte enunciado: O Plano de Cultura Infância do Ceará, instituído pela Lei Nº 122/2017, prioriza a interface entre a educação e a cul...Questão 457941204775675Legislação EstadualO Poder Público assumiu a responsabilidade de implantar políticas culturais de Estado através da Lei Nº 16.026, que instituiu o Plano Estadual de Cult...Questão 457941204775859Legislação EstadualA Lei estadual Nº 13.427, de 30 de dezembro de 2003, em seu Art.2º, institui que o registro dos bens culturais de natureza imaterial e de indivíduos q...