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Os Quadros de Oficiais de Administração do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará serão constituídos de
Tomando por base a Lei Estadual Nº 13.094/2001 (DOE de 12/01/2001), que regula o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Est...
Tendo como referência o Decreto nº 29.687/2009, que aprovou o regulamento dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estad...
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “O funcionário estadual que, sendo estável, tomar ...
A antiguidade entre os militares, em igualdade de posto ou graduação, será definida por critérios, dos quais o primeiro que está previsto no Código Di...
Considerando as competências dos órgãos de assessoramento, numere os parênteses abaixo, de acordo com a seguinte indicação:1. Assessoria de Desenvolvi...
Considerando os princípios que regem o Plano Estadual de Cultura do Estado do Ceará, Lei 16.026, de 1º de Junho de 2016, assinale a afirmação verdadei...
A Lei Nº 13.078, de 20 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Estado do Ceará t...
A Lei Nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual de Cultura do Ceará, em seu Capítulo 1, Art. 1º § Único, estabelece que “O Pode...
Segundo a Lei Nº 16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual de Cultura do Ceará, fica estabelecido ao Poder Público que as implemen...
Considerando a Política Cultural do Estado do Ceará nas últimas décadas, atente para os seguintes itens:I. criação do Sistema Estadual de Cultura, atr...