Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204775152Considerando os princípios que regem o Plano Estadual de Cultura do Estado do Ceará, Lei 16.026, de 1º de Junho de 2016,...1457941204775152Ano: 2018Banca: UECEOrganização: SECULT-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Plano Estadual de Cultura do CearáConsiderando os princípios que regem o Plano Estadual de Cultura do Estado do Ceará, Lei 16.026, de 1º de Junho de 2016, assinale a afirmação verdadeira.AO Estado é Laico, portanto, deve promover oficialmente a articulação entre Estado e religião. A partir da ideia de laicidade, o Estado permite a interferência de correntes religiosas em assuntos estatais.BA responsabilidade socioambiental não é um princípio que rege o Plano Estadual de Cultura do Estado do Ceará, uma vez que a competência do órgão é restrita ao campo cultural.CA formulação das políticas culturais é uma atribuição exclusiva dos dirigentes das pastas de cultura.DO Plano Estadual de Cultura do Estado do Ceará tem por princípio garantir a diversidade étnica, artística e cultural do Estado, com base no pluralismo, nas vocações e no potencial de cada região.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203863733Legislação EstadualO órgão ao qual compete regular, entre outros serviços públicos, o de abastecimento de água e esgotamento sanitário em inúmeros municípios do estado d...Questão 457941204769495Legislação EstadualO código de ética a que se refere o decreto Nº 31.198 aplica-se aos servidores públicos estaduais que estãoQuestão 457941204773430Legislação EstadualAssinale a opção que corresponde a uma transgressão disciplinar grave prevista no Código Disciplinar da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeir...Questão 457941204774157Legislação EstadualConsiderando as competências dos órgãos de assessoramento, numere os parênteses abaixo, de acordo com a seguinte indicação:1. Assessoria de Desenvolvi...Questão 457941204775096Legislação EstadualO Plano Estadual de Cultura do Ceará, segundo a Lei Nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que o instituiu, é definido como uma “ferramenta de planejament...Questão 457941204775125Legislação EstadualNa década de 1960, foi criado o Conselho Federal de Cultura que defendia a criação imediata de secretarias e conselhos de cultura no nível estadual. N...Questão 457941204775197Legislação EstadualAtente para as seguintes afirmações sobre o site Mapa Cultural do Ceará:I. Trata-se de uma plataforma paga de mapeamento colaborativo que visa auxilia...Questão 457941204775436Legislação EstadualA Lei Nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual de Cultura do Ceará, em seu Capítulo 1, Art. 1º § Único, estabelece que “O Pode...Questão 457941204775895Legislação EstadualNo que diz respeito à história das políticas culturais no Ceará, é correto afirmar que a Secretaria da CulturaQuestão 457941204775907Legislação EstadualPor meio da Lei Nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, o Governo do Estado do Ceará criou o Sistema Estadual de Cultura – SIEC –, sobre o qual é correto ...