Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204773439O processamento das promoções dos Militares do Estado do Ceará segue uma sequência estabelecida em decreto do Governador...1457941204773439Ano: 2025Banca: UECEOrganização: CBM-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará - CearáO processamento das promoções dos Militares do Estado do Ceará segue uma sequência estabelecida em decreto do Governador do Estado. Concluída a organização e publicação do Quadro de Acesso Geral, a próxima etapa será aAelaboração e remessa dos atos de promoção ao Governador do Estado, por intermédio do Secretário da Segurança Pública.Belaboração e publicação dos atos de promoção no Diário Oficial do Estado.Cfixação e publicação em Boletim Interno dos quantitativos de militares estaduais que serão promovidos.Dremessa, ao Comandante-Geral da respectiva corporação, da lista com os nomes dos militares que serão promovidos.Everificação dos militares do estado do Ceará que serão promovidos com base na lei estadual que trata do referido direito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204768479Legislação EstadualQuanto ao regime disciplinar dos servidores públicos estaduais, é correto afirmar queQuestão 457941204768770Legislação EstadualO aposentado compulsoriamente ou por invalidez não poderá acumular seus proventos com a ocupação de cargo ou o exercício de função ou emprego público....Questão 457941204770861Legislação EstadualPara os açudes administrados pelo Governo do Estado do Ceará, a legislação pertinente estabelece que a área disponível para implantação de projeto de ...Questão 457941204773427Legislação EstadualA antiguidade entre os militares, em igualdade de posto ou graduação, será definida por critérios, dos quais o primeiro que está previsto no Código Di...Questão 457941204773828Legislação EstadualDe acordo com a legislação sanitária do Estado de Mato Grosso, Autoridade Sanitária é o agente político ou servidor legalmente empossado ou estabiliza...Questão 457941204774153Legislação EstadualA estrutura organizacional da SEAS, a partir do Decreto nº 33.879, de 2020, passa a ser a seguinte:Questão 457941204775082Legislação EstadualAnalisando a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Ceará, pode-se afirmar corretamente que a Secretaria da Cultura é um(a)Questão 457941204775762Legislação EstadualO título de Notório Saber para os Mestres da Cultura do Estado do Ceará foi outorgado pelaQuestão 457941204775896Legislação EstadualLeia atentamente o seguinte excerto: “A Secretaria da Cultura – Secult – tem como missão executar, superintender e coordenar as atividades de proteção...Questão 457941204775907Legislação EstadualPor meio da Lei Nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, o Governo do Estado do Ceará criou o Sistema Estadual de Cultura – SIEC –, sobre o qual é correto ...