Dentre as alternativas abaixo, marque apenas aquela que contenha exemplos de obrigação tributária principal.

Acerca do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale (V) verdadeiro ou (F) falso para as seguintes assertivas:( ) O imp...

Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale (V) verdadeiro ou (F) Falso para as seguintes assertivas:( ) O imposto de que ...

O Código Tributário Nacional elenca expressamente as hipóteses de suspensão (congela a exigibilidade do débito), exclusão (o tributo não é exigível) e...

A Lei Complementar nº 214/2025 aborda dois impostos. A respeito daquele que é de competência da União, é CORRETO afirmar que:

A Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP tem como fato o fornecimento de iluminação de vias, logradouros, ruas, avenidas e...

Imagine a seguinte situação: em 2023, a empresa “X” (adquirente) firmou com a empresa “Y” (alienante) um contrato empresarial para a aquisição do fund...

Dentre as alternativas, assinale a única que contenha apenas tributos de competência do Município:

No que diz respeito ao Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de bens e direito – ITCMD, a Constituição:

No que diz respeito à responsabilidade tributária no Código Tributário Nacional – CTN, analise as proposições e assinale a alternativa CORRETA:

No âmbito das limitações constitucionais ao poder de tributar, avalie as seguintes proposições: I- É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal ...