Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204787939Considerando o texto e a imagem sobre os direitos humanos e seu cumprimento no Brasil, é CORRETO afirmar que:1457941204787939Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Câmara de Itaporanga - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConsiderando o texto e a imagem sobre os direitos humanos e seu cumprimento no Brasil, é CORRETO afirmar que:Atodas as pessoas devem ter assegurados seus direitos básicos, como educação, habitação, liberdade e saúde, dentre outros.Ba Constituição Federal brasileira não assegura e não estabelece o cumprimento dos direitos humanos para a população.Ca exclusão social que atinge grande parte da população brasileira não impede o cumprimento dos direitos humanos.Dexistem diferenças de cor, de gênero e de renda entre as pessoas, por isso que os direitos humanos não podem ser assegurados.Eos direitos básicos da vida, como educação, saúde, habitação, liberdade e o direito de ir e vir não são considerados como direitos humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204784554Direito ConstitucionalCom a proclamação da República em 1889, o Brasil tornou-se uma República Federativa, mantendo até os dias atuais esta forma de organização política e ...Questão 457941204784558Direito ConstitucionalConsiderando o texto e a imagem sobre os direitos humanos e seu cumprimento no Brasil, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204785012Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988 afirma que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão i...Questão 457941204790343Direito ConstitucionalAnalise o seguinte enunciado normativo da Constituição Federal e responda o que se pede.“Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, ...Questão 457941204790545Direito ConstitucionalSegundo dispõe a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204791964Direito ConstitucionalO texto cinco trata da determinação constitucional de aplicação de índices orçamentários de recursos de impostos na educação. Sobre o assunto, analise...Questão 457941204792323Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, ao tratar sobre Direitos e Garantias Fundamentais, no Capítulo II - Dos Direitos Sociais, apresenta o trabalho como um...Questão 457941204794267Direito ConstitucionalAcerca do Controle Concentrado de Constitucionalidade brasileiro, nos termos da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência, é possível afirmar q...Questão 457941204794992Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é um país que abriga três poderes que atuam de forma independente.Associe as duas colunas, relacionando os poderes in...Questão 457941204796711Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais estão assegurados em diversos dispositivos constitucionais. A respeito do tema, nos termos da CF/88 e da jurispru...