Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204793370Em conformidade com o Código Tributário Nacional- CTN, analise o que se afirma sobre “solidariedade” e marque a alternat...1457941204793370Ano: 2020Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Sapé - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade FiscalEm conformidade com o Código Tributário Nacional- CTN, analise o que se afirma sobre “solidariedade” e marque a alternativa CORRETA:ANa solidariedade, a isenção ou remissão de crédito exonera todos os obrigados, mesmo que se outorgada pessoalmente a um deles.BNa solidariedade, a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos demais.CNo Direito Tributário brasileiro, só existe a solidariedade ativa, jamais a solidariedade de devedores.DNo Direito Tributário brasileiro, não se pode falar em nenhum tipo de solidariedade.ENa solidariedade, salvo disposição de lei em contrário, o pagamento efetuado por um dos obrigados não aproveita aos demais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202825084Direito TributárioNas opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha exemplos de tributos entendidos, respectivamente, como de competência comum e de competência re...Questão 457941202825088Direito TributárioImagine a seguinte situação: determinada empresa de transporte de passageiros realiza o seu transporte dentro do município “X” e entre os municípios “...Questão 457941204780155Direito TributárioO Código Tributário Nacional, ao prever a “exclusão do crédito tributário”, cria um tratamento jurídico diferenciado para o contribuinte, dispensando-...Questão 457941204780264Direito TributárioO Código Tributário Nacional dispõe sobre a constituição do crédito tributário. A esse respeito, analise os itens a seguir.I- A competência da autorid...Questão 457941204786564Direito TributárioA respeito da cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública disposta na Lei nº 6.830/1980, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204788046Direito TributárioO art. 156 do Código Tributário Nacional traz rol de causas de extinção do crédito tributário. Dentre as seguintes, qual NÃO se caracteriza como uma c...Questão 457941204790410Direito TributárioNo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, a temática tributária:Questão 457941204790424Direito TributárioSegundo a Constituição, demanda Lei complementar:Questão 457941204790539Direito TributárioSegundo a doutrina, são limitações constitucionais ao poder de tributar:Questão 457941204793376Direito TributárioAnalise as afirmações seguintes, no que diz respeito à progressividade de alíquotas dos impostos no sistema tributário brasileiro, e assinale a altern...