De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF/88), compete privativamente ao Senado Federal:

Segundo Norberto Bobbio, “os direitos do homem constituem uma classe variável, como a história destes últimos séculos demonstra suficientemente. O ele...

Considerando o tema cidadania e sociedade, analise as afirmações a seguir: I- A função da cidadania está relacionada à construção de uma sociedade dem...

Sarah é imigrante indiana residente no Brasil há vinte anos e foi renovar sua Carteira Nacional de Habilitação. Como é do conhecimento geral, as mulhe...

Com a proclamação da República em 1889, o Brasil tornou-se uma República Federativa, mantendo até os dias atuais esta forma de organização política e ...

De acordo com o Artigo 196º da Constituição Federal Brasileira: “Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e ec...

O texto constitucional ao tratar sobre a Organização dos Poderes (Título IV da CF), traz em sua Seção II do Capítulo II as Atribuições do Presidente d...

A Constituição Federal de 1988 foi a primeira a dedicar um capítulo para tratar exclusivamente da saúde, inserindo-a no orçamento da Seguridade Social...

Segundo a Constituição da República, é CORRETO afirmar:

No capítulo II, Artigo 6º, da Constituição Federal são apresentados os direitos sociais. Acerca destes, indique a alternativa que apresenta CORRETAMEN...

Sobre os direitos políticos previstos na CF/88, considere as seguintes assertivas: I- São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônju...