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“A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o desenvolvimento da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (LDB 9394/96, art. 2º).
As práticas escolares que convergem para o pleno desenvolvimento do educando são: