A Constituição Federal (1988) em seu artigo 205 assegura:

Sobre a classificação das Constituições, analise as afirmativas a seguir: I- Quanto ao conteúdo ideológico, elas podem ser: liberais, não liberais e s...

A noção de Estado constitucional democrático está indissociavelmente ligada à realização efetiva dos direitos fundamentais, com vistas à implementação...

Segundo o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...

Assinale a alternativa que corresponde ao Poder Legislativo Federal:

Analise as afirmativas a seguir: I- Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou d...

Segundo o artigo 150 da CF/88: Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos ...

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...

Sobre a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, analise o que segue: I - Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiõe...

O eleitorado brasileiro elegeu em 2014, em todas as unidades da Federação, candidatos que vão assumir o cargo de Senadores da República por um mandato...

A segurança pública é composta por instruções que possuem suas próprias atribuições.Correlacione a primeira coluna com a Segunda.I - Polícia Federal( ...