Segundo o Código Florestal, caracteriza uma área rural consolidada:

Segundo a Resolução CONAMA nº 357, águas com salinidade superior a 0,5 ‰ e inferior a 30 ‰ são classificadas como águas:

De acordo com a Resolução CONAMA nº 357, corresponde ao limite máximo de coliformes termotolerantes para recreação de contato primário em águas doces ...

A Resolução CONAMA nº 357, define o valor máximo permitido de alumínio dissolvido em águas doces de classe 1 em

Segundo a Lei nº 12.651, sobre o Código Florestal Brasileiro, constitui a função principal das Áreas de Preservação Permanente (APPs) o(a)

De acordo com a Lei nº 12.651, que dispõe sobre o Código Florestal Brasileiro, a largura mínima da APP em torno de cursos d'água com largura superior ...

Conforme a Lei nº 12.651, constitui o Cadastro Ambiental Rural (CAR):

A Lei nº 12.651, permite a supressão de vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente (APPs)

De acordo com a Resolução CONAMA nº 01, o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) deve ser elaborado de forma a garantir

Conforme Resolução CONAMA nº 302, em áreas urbanas consolidadas, a largura mínima da faixa marginal definida como Área de Preservação Permanente (APP)...

A Resolução CONAMA nº 303 estabelece os critérios para a delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em diversos ecossistemas. Com base na C...