Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204822161A licença que permite a um empreendimento ou atividade iniciar suas operações é a Licença Ambiental1457941204822161Ano: 2026Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de e Câmara de Gameleira - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalA licença que permite a um empreendimento ou atividade iniciar suas operações é a Licença AmbientalAPrévia.Bde Funcionamento.Cde Instalação.Dde Ativação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822160Direito AmbientalO código municipal de Gameleira de Goiás diz que é competência do órgão ambiental do município, para o licenciamento de atividades potencial ou efetiv...Questão 457941204823647Direito AmbientalA Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, constitui o licenciamento ambiental de atividades efetiva ou potencialment...Questão 457941204823661Direito AmbientalA Lei Complementar nº 01/2022, do município de Buriti Alegre, que dispõe sobre as normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Município, estabelec...Questão 457941204838292Direito AmbientalDe acordo com a lei, é atividade sujeita ao licenciamentoQuestão 457941204838329Direito AmbientalPor ocasião da fiscalização do cumprimento ao estipulado na resolução CONAMA 357 de 2011, as amostras de água do corpo receptor devem ser coletadasQuestão 457941204838410Direito AmbientalConsiderado um requisito para a obtenção de crédito e seguro agrícola, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) possui a finalidade deQuestão 457941204838413Direito AmbientalO que é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)?Questão 457941204851018Direito AmbientalA Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que regulamenta as sansões penais e administrativas de condutas e ativid...Questão 457941205139207Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, os planos de recursos hídricos são planos diretores que visam a fundamentar e orientar a implem...Questão 457941205278470Direito AmbientalSegundo a Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 430/2011, efluente “é o termo usado para caracterizar os despejos líquidos provenie...