Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204822907A ação do poder público que nomeia uma pessoa física que atenda aos requisitos legais para ocupar um cargo, emprego ou f...1457941204822907Ano: 2024Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Jussara - GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Provimento e VacânciaA ação do poder público que nomeia uma pessoa física que atenda aos requisitos legais para ocupar um cargo, emprego ou função é chamada deAvacância.Bpromoção.Cprovimento.Dinvestidura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204823077Direito AdministrativoA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá a certos princ...Questão 457941204823096Direito AdministrativoOs instrumentos de fiscalização e controle das contratações públicas são importantes ferramentas para proteção do erário. Considerando os instrumentos...Questão 457941204823571Direito AdministrativoA efetivação do poder de polícia do Estado atribuída a um órgão ou agente público para exercício de um controle, seja na forma de auditoria, de inspeç...Questão 457941204823674Direito AdministrativoQual fonte do direito tem sua aplicação praticamente nula no âmbito do direito administrativo brasileiro?Questão 457941204835425Direito AdministrativoQuais são as principais características do processo de licitação na modalidade “concurso”, de acordo com o artigo 30 da Lei de Licitações nº 14.133/20...Questão 457941204850531Direito AdministrativoNo direito administrativo, é lugar-comum a afirmação de que os atos administrativos revestem-se dos atributos da presunção de legitimidade, da imperat...Questão 457941204931847Direito AdministrativoDe acordo com o rito procedimental comum estabelecido pela Lei nº 14.133/2021, a fase de habilitação, na qual se verificam a documentação e a aptidão ...Questão 457941204931855Direito AdministrativoAs penalidades aplicadas ao serviço público civil são graduadas conforme a natureza e a gravidade da infração cometida pelo servidor. É uma falta admi...Questão 457941204931865Direito AdministrativoEm um processo administrativo federal, quando a autoridade responsável precisar praticar um ato processual para dar andamento ao feito e inexistir dis...Questão 457941205138885Direito AdministrativoO ato administrativo do reitor de utilizar a verba destinada aos laboratórios para construir um complexo esportivo caracteriza uma hipótese de aplicaç...