Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204823819O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 prevê os fundamentos da República Federativa do Brasil, que se constitui em ...1457941204823819Ano: 2024Banca: Instituto VerbenaOrganização: Câmara de Anápolis - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO artigo 1º da Constituição Federal de 1988 prevê os fundamentos da República Federativa do Brasil, que se constitui em Estado Democrático de Direito. São fundamentos previstos no dispositivo constitucional:Aa soberania, a cidadania e a autodeterminação dos povos.Ba independência, a solução pacífica de conflitos e o pluralismo político.Ca dignidade da pessoa humana, a livre iniciativa e a cidadania.Da não-intervenção, a livre iniciativa e a soberania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822042Direito ConstitucionalO processo legislativo é um conjunto de atos preordenados visando a criação de normas de Direito. Os municípios regem-se por lei orgânica, cuja formaç...Questão 457941204823684Direito ConstitucionalÉ vedada a alteração da lei por meioQuestão 457941204834401Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu art. 212, § 5º, estabelece que a educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribui...Questão 457941204836143Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê inúmeros direitos individuais e coletivos. Nela, são identificados os direitos à saúde,...Questão 457941204839533Direito ConstitucionalUma democracia guarda relação direta com a Constituição e a promoção de direitos. Considerando a Constituição Federal e o arcabouço legal dela decorre...Questão 457941204839967Direito ConstitucionalUma democracia guarda relação direta com a Constituição e a promoção de direitos. Considerando a Constituição Federal e o arcabouço legal dela decorre...Questão 457941204840483Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, para se tornarem equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convenções sobre direitos humanos devem ...Questão 457941204840484Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 rege que o empregado sindicalizadoQuestão 457941205138838Direito ConstitucionalEm sentido amplo, os direitos coletivos são aqueles que ultrapassam o âmbito estritamente individual, sendo conquistas sociais reconhecidas em lei, co...Questão 457941205138846Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir.Essa é conhecida com o nome de poder