Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204823926O direito à educação nos termos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atribui aos pais ou responsá...1457941204823926Ano: 2024Banca: Instituto VerbenaOrganização: IFSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerO direito à educação nos termos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atribui aos pais ou responsável a obrigação deAlevar seus filhos na unidade escolar mais próxima de sua residência.Bincentivar seus filhos a frequentarem a escola.Cmatricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.Dparticipar ativamente da comunidade escolar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204823396Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Desde a década de 1990, o Governo brasileiro tem criado diversas medidas para promover a assistência a todas as crianças e adolescentes carentes, que ...Questão 457941204823400Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Doutrina da Proteção Integral à criança e ao adolescente é um conjunto de princípios e normas que vê os adolescentes e jovens comoQuestão 457941204834251Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança e adolescente, respectivamente,Questão 457941204834450Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) traz consigo a ideia de proteção integral de direitos, norteando toda a política de atendimento, que cons...Questão 457941204836980Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como ...Questão 457941204836987Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a sentença que destituir ambos ou qualquer um dos genitores do poder familiar fica sujeita a qu...Questão 457941204836990Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É comunicado ao Conselho Tutelar que duas crianças recebem apenas uma refeição por dia, por causa da situação econômica difícil dos pais. Nesse caso, ...Questão 457941204836995Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É informado ao Conselho Tutelar que a Secretaria Municipal de Educação não destinará mais vagas para crianças em Centros Municipais de Educação Infant...Questão 457941204839526Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o caso a seguir.L. N., 17 anos, é um jovem adolescente que cumpre medida socioeducativa em liberdade assistida e teve sua matrícula negada em uma...Questão 457941204841142Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi criada em 13 de julho de 1990. Trata-se de uma lei ampla que tenta prot...