Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204836987Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a sentença que destituir ambos ou qualquer um dos genitores do po...1457941204836987Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: CMDCA - Pref. Goiânia - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Destituição e Suspensão do Poder FamiliarConforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a sentença que destituir ambos ou qualquer um dos genitores do poder familiar fica sujeita a qual recurso?AApelação.BAgravo de instrumento.CEmbargos infringentes.DRecurso especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204834448Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n° 12.594/2012 instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O Sinase visa regulamentarQuestão 457941204834456Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O combate à violência contra as crianças tem sido uma ação permanente poderes públicos e da sociedade em geral. Nesse contexto, o ditado popular “sem ...Questão 457941204836972Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulare...Questão 457941204836979Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é a idade mínima para que uma criança ou adolescente possa viajar desacompanhado dos pa...Questão 457941204836981Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo deQuestão 457941204836983Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a posse dos conselheiros tutelares ocorrerá no diaQuestão 457941204836985Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o prazo máximo e improrrogável para a conclusão do procedimento, estando o adolescente internad...Questão 457941204836994Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um conselheiro tutelar presencia a cena em que uma criança vende balas em um sinaleiro da capital. Nesse caso, poderáQuestão 457941204836997Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um casal homossexual estadunidense procura o Conselho Tutelar para orientações sobre colocação em família substituta e adoção. O conselheiro tutelar d...Questão 457941204844049Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente foi introduzida no marco legal da Lei n. 8.069 de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolesce...