Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204836979Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é a idade mínima para que uma criança ou adolescente poss...1457941204836979Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: CMDCA - Pref. Goiânia - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteNos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é a idade mínima para que uma criança ou adolescente possa viajar desacompanhado dos pais ou responsáveis sem autorização expressa para fora da comarca onde reside?A10 anos.B12 anos.C15 anos.D16 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204823926Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à educação nos termos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atribui aos pais ou responsável a obrigação deQuestão 457941204834448Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n° 12.594/2012 instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O Sinase visa regulamentarQuestão 457941204836975Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) qual é a diferença de idade entre adotante e adotado?Questão 457941204836980Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como ...Questão 457941204836986Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em todos os recursos, salvo nos embargos de declaração, o prazo para o Ministério Público e ...Questão 457941204836991Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um adolescente que desconhece seu pai biológico procura o Conselho Tutelar para obter orientação e ajuda na investigação de sua paternidade. Nesse cas...Questão 457941204836993Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma criança e sua mãe procuram o Conselho Tutelar. A criança informa que sua mãe pega seu celular e verifica as conversas da criança nas redes sociais...Questão 457941204837005Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É comunicado ao conselheiro tutelar que um pai descumpre a medida de afastamento do lar, determinada judicialmente. Nesse caso, o Conselho Tutelar pod...Questão 457941204839485Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o caso a seguir.L. I. é professora de Ensino Fundamental e efetivamente suspeita que uma de suas alunas, que vive com mais quatro irmãos menores ...Questão 457941204931890Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) instituiu o Conselho Tutelar como um mecanismo fundamental para a garantia e proteção dos d...