Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941204824375Sobre os materiais de construção e técnicas construtivas, o Código de Edificações de Itumbiara discorre diversas regulam...1457941204824375Ano: 2024Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Itumbiara - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Código de Obras de ItumbiaraSobre os materiais de construção e técnicas construtivas, o Código de Edificações de Itumbiara discorre diversas regulamentações, dentre elas a de que em cozinhas, banheiros, toaletes e sanitários éAfacultado o uso de revestimento impermeável na parede em estabelecimentos residenciais.Bobrigatório o uso de revestimento impermeável em toda a extensão de parede.Cobrigatório o uso de revestimento impermeável no mínimo de 1,80 metros.Dobrigatório o uso de revestimento impermeável de até 1,50 metros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822785Legislação Municipal (Goiás)A Lei Municipal nº 180/1993 do Município de Santo Antônio do Descoberto prevê seis tipos de cargos diferentes. O que se escalona em classes, para aces...Questão 457941204822966Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 14, §1, da Lei Municipal nº 180/1993 (Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descober...Questão 457941204824363Legislação Municipal (Goiás)O Código de Posturas do Município de Itumbiara define queQuestão 457941204824377Legislação Municipal (Goiás)A execução de um edifício multipavimentos necessita, conforme Código de Edificações de Itumbiara, de aprovação de projeto e licença para construir. Há...Questão 457941204824534Legislação Municipal (Goiás)Conforme a Lei Municipal nº 180/1993 (Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO), em qualquer tra...Questão 457941204839513Legislação Municipal (Goiás)Em um caso hipotético, a Câmara Municipal rejeitou, no mês de março de 2023, determinada matéria constante em projeto de lei apresentada por um veread...Questão 457941204850357Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica do Município de Goiânia, é de competência do Município:Questão 457941204851023Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Código de Obras e Edificações do Município de Goiânia, Lei Complementar nº 177, de 09 de janeiro de 2008:Questão 457941205283053Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica do Município da Goiatuba, dentre outras atribuições, cabe ao presidente da Câmara de VereadoresQuestão 457941205285109Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica do Município da Goiatuba, dentre outras atribuições, cabe ao presidente da Câmara de Vereadores