Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204824481Considerando os crimes elencados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), qual das situações a seguir constitui um tip...1457941204824481Ano: 2024Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Itumbiara - GODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Infrações Contra o Direito do ConsumidorConsiderando os crimes elencados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), qual das situações a seguir constitui um tipo penal relacionado à defesa do consumidor?AO comerciante decide aumentar o preço de um produto devido à alta demanda sazonal.BO consumidor realiza uma compra online e, posteriormente, muda de ideia, pedindo o reembolso do valor pago.CA empresa anuncia um produto com características falsas, induzindo os consumidores a acreditar em sua qualidade.DO consumidor, insatisfeito com um produto que comprou, compartilha sua opinião negativa nas redes sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204824476Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu art. 4º, estabelece diretrizes e princípios que norteiam o sistema de consumidor, acrescentando ferrame...Questão 457941204824478Direito do ConsumidorA Lei nº 14.181/2021, do superendividamento, foi criada no período pós pandemia, quando a economia se encontrava destruída, com intuito de ajudar as p...Questão 457941204824482Direito do ConsumidorLeia o caso a seguir.O estabelecimento comercial X realizou um anúncio comercial de uma TV Smart 32 polegadas no valor de R$ 750,00. Os consumidores, ...Questão 457941204824483Direito do ConsumidorLeia o texto a seguir.O Ministério Público de Goiás (MPGO), atuando na defesa coletiva do direito dos consumidores, propôs ação civil pública contra a...Questão 457941204824484Direito do ConsumidorLeia o caso a seguir.Um consumidor, médico, comprou um carro 0km na concessionária W.R., no dia 01 de junho de 2022. Em 20 de julho de 2023, o carro a...Questão 457941204824485Direito do ConsumidorLeia o caso a seguir.O consumidor L. chegou ao Procon informando que deixou seu carro para arrumar na oficina e lhe foi entregue um orçamento no valor...Questão 457941204838198Direito do ConsumidorLeia o caso a seguir.Determinado fabricante de uma linha de produtos cosméticos introduziu no mercado de consumo brasileiro pomadas para modelar e tra...Questão 457941204838200Direito do ConsumidorConforme a atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), no fornecimento de crédito e na venda a prazo, o fornecedor ou o intermediário deverá ...Questão 457941204838202Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts....Questão 457941204838205Direito do ConsumidorNo fornecimento de produtos ou serviços que envolva outorga de crédito ou concessão de financiamento ao consumidor, o fornecedor deverá, entre outros ...