Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204835161É reconhecida a instituição do júri como direito fundamental, nela assegurada1457941204835161Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Morrinhos - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisÉ reconhecida a instituição do júri como direito fundamental, nela asseguradaAa relatividade de defesa.Bo sigilo das fundamentações.Ca soberania dos veredictos.Do julgamento dos crimes culposos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203553410Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudic...Questão 457941204835325Direito ConstitucionalAnalise o caso a seguir.Um servidor público estadual teve ciência, em 10 de maio de 2024, de que seu pedido de promoção, encaminhado em 10 de janeiro ...Questão 457941204835703Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a renda básica familiar para toda brasileira ou brasileiro em situação de vulnerabilidade social éQuestão 457941204836785Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a administração tem o dever de executar as programações orçamentárias, adotando os meios e as medidas necessária...Questão 457941204840047Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, e que tem por fim assegurar a todos uma existência digna, observa ...Questão 457941204840765Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 rege que o empregado sindicalizadoQuestão 457941204848867Direito ConstitucionalQual é a função do poder legislativo municipal?Questão 457941204850053Direito ConstitucionalA respeito de saúde e trabalho, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelece que:Questão 457941204851007Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição e com a legislação aplicável, o regime de previdência complementar para os servidores públicosQuestão 457941205138742Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para