Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204835347É considerado crime ambiental, nos termos da Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas der...1457941204835347Ano: 2024Banca: Instituto VerbenaOrganização: TJ-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998É considerado crime ambiental, nos termos da Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,Apescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.Bpraticar abate de animal silvestre com enfermidade infectocontagiosa, resgatado pelas autoridades de cativeiro.Crealizar experiência dolorosa em animal vivo para fins científicos quando não existirem recursos alternativos.Dpraticar eutanásia em animal doméstico de idade avançada acometido com doença grave ou mal incurável.Epescar espécime de peixe sem a devida permissão, licença ou autorização ou em desacordo com a licença obtida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204823491Direito AmbientalAs normas e critérios do licenciamento ambiental de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, considera queQuestão 457941204824474Direito AmbientalA regularização de passivos ambientais de imóveis rurais e urbanos, bem como a compensação florestal e a compensação por danos para regularizar a supr...Questão 457941204835854Direito AmbientalA licença ambiental é um ato administrativo de caráterQuestão 457941204837043Direito AmbientalDe acordo com a política nacional de resíduos Lei 12.305/2010, a logística reversa corresponde aQuestão 457941204837908Direito AmbientalConforme estabelecido na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente n. 436, de 22 de dezembro de 2011, a unidade de concentração de poluentes atm...Questão 457941204838412Direito AmbientalQual é a finalidade do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)?Questão 457941204838421Direito AmbientalSão considerados resíduos sólidos urbanos, de acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, osQuestão 457941204840037Direito AmbientalA garantia de propriedade e a sua função social e ambiental são resguardadas no direito pátrio. Dentro dessa conjuntura, qual assertiva guarda um arra...Questão 457941204842131Direito AmbientalConforme a Lei n. 6.938 de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras p...Questão 457941204842161Direito AmbientalA Lei que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal,...