Qual é a finalidade do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)?

Com a finalidade de manter o meio ambiente, e espécies vegetais e animais, deve ser preservada vegetação em uma reserva legal, que não pode ser suprim...

A Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, determina em seu art. 33 que são obrigados a estruturar e implementar sist...

A Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, constitui o licenciamento ambiental de atividades efetiva ou potencialment...

A Resolução CONAMA nº 420/2009, dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas. Em seu a...

A política nacional de resíduos sólidos foi instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, com o objetivo de promover a redução na geração de resíduos, a...

De acordo com a política nacional de resíduos Lei 12.305/2010, a logística reversa corresponde a

De acordo com a Resolução n° 358/2005 do CONAMA, os estabelecimentos prestadores de serviços de assistência à saúde são os responsáveis civil, adminis...

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938 de 31/08/1981), o órgão consultivo e deliberativo que tem a finalidade de assessorar,...

O que é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)?

No Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) elaborado para um empreendimento da área de mineração, foram apresentadas ações que propiciarão o r...