Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204836183Em um caso hipotético, um servidor público recebe uma intimação de um processo administrativo na data de 02/10/2023, seg...1457941204836183Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: UFRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021Em um caso hipotético, um servidor público recebe uma intimação de um processo administrativo na data de 02/10/2023, segunda-feira. Para evitar nulidade, o comparecimento desse servidor deverá ser somente apósA05/10/23.B09/10/23.C15/10/23.D02/11/23.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818304Direito AdministrativoDe acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, o mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato que visa ...Questão 457941203858336Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.112/90, contados a partir da posse, o prazo para o servidor empossado entrar em exercício é deQuestão 457941204822527Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.429/1992, é requisito para a configuração de ato de improbidade administrativaQuestão 457941204823546Direito AdministrativoLeia o texto a seguir.A partir das considerações acima, a Administração Pública passou a adotar dois regimes jurídicos distintos, dependendo da catego...Questão 457941204823620Direito AdministrativoLevando em conta a classificação acerca dos servidores públicos, um indivíduo convocado para atuar na condição de mesário nas eleições é modalidade de...Questão 457941204823698Direito AdministrativoQual modalidade de licitação é restrita às contratações em que a Administração Pública vise a pactuar objeto que envolva inovação tecnológica ou técni...Questão 457941204836571Direito AdministrativoEm um caso hipotético, um servidor público recebe uma intimação de um processo administrativo na data de 02/10/2023, segunda-feira. Para evitar nulida...Questão 457941204848883Direito AdministrativoO artigo 3º da Lei 8.666/1993, em seu § 13, estabelece que “Será divulgada na internet, a cada exercício financeiro, a relação de empresas favorecidas...Questão 457941205138744Direito AdministrativoDe acordo com a doutrina e com as normas constitucionais, é um princípio implícito do direito administrativo o princípio daQuestão 457941205139072Direito Administrativoao detento servidor ativo, com valor correspondente a dois terços da remuneração.