Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204836634Entre os princípios que regem a organização do SUS, aquele que se refere à capacidade das equipes de reconhecer as neces...1457941204836634Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Goiatuba - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Entre os princípios que regem a organização do SUS, aquele que se refere à capacidade das equipes de reconhecer as necessidades locais de saúde e ofertar ações para supri-las até o nível da sua competência é chamado deAdescentralização.Bresolubilidade.Cregionalização.Dparticipação social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204824123Direito SanitárioA Lei n° 5991/73 define farmácia como “estabelecimento de manipulação de fórmulas, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correl...Questão 457941204836805Direito SanitárioO Decreto nº 7.508, de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 1990, traz em seu Art. 30 que “as Comissões Intergestoras pactuarão a organização e o ...Questão 457941204838257Direito SanitárioA assistência terapêutica integral do Sistema Único de Saúde (SUS), descrita na Lei 8.080/90, propõeQuestão 457941204838376Direito SanitárioLeia o texto a seguir.O Pacto pela Vida é “o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades, estabelecidas através de metas nacionais, e...Questão 457941204838423Direito SanitárioAs Resoluções RDC nº 418/2020 ANVISA-MS e GCSIM nº 62/2020 têm como objetivo classificar as atividades econômicas conforme o grau de risco e estabelec...Questão 457941204838426Direito SanitárioA vigilância sanitária é o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos e agravos à saúde humana, além de intervir nos problemas...Questão 457941204838427Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal nº 5.991/1973, o estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em ...Questão 457941204839169Direito SanitárioA Lei nº 10.216/2001 estabelece os parâmetros do novo modelo de assistência em saúde mental, bem como versa sobre as indicações e regras gerais para a...Questão 457941204849467Direito SanitárioConforme a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, compete à direção municipal do Sistema Ú...Questão 457941204855442Direito SanitárioAtribui-se à Lei Complementar n. 141/2012 o mérito de esclarecer o que é e o que não é considerado gasto com saúde, em razão da necessidade de estabel...