Os princípios doutrinários que orientam a organização dos serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) são:

A Lei nº 6.437/1977 estabelece infrações sanitárias e as respectivas sanções. É uma infração sanitária

De acordo com a RDC nº 222/2018, em relação ao descarte de materiais de laboratório,

Leia o texto a seguir.Atribuição da autoridade sanitária, ao realizar pessoalmente uma visita que busca identificar, avaliar e intervir nos fatores de...

A infração que pode ser configurada pelos agentes de vigilância sanitária ao encontrar, nos mercados, alimentos impróprios ao consumo por estarem “for...

De acordo com a Lei Federal n° 6.437/77, a apuração de infração sanitária, tratando-se de produto irregular, far-se-á mediante a apreensão de amostras...

Segundo a Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, o processo de planej...

A vigilância sanitária é o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos e agravos à saúde humana, além de intervir nos problemas...

Considerando a necessidade de identificação dos grupos dos resíduos dos serviços de saúde, sabe-se que é exigido que o recipiente que contenha resíduo...

Dentre os direitos humanos e de cidadania, fundados na dignidade da pessoa humana, encontram-se os direitos sexuais, cujo exercício compreende o direi...

Segundo o Decreto n° 7.509/2011, que regulamenta a Lei nº 8. 080/1990, as Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Sa...